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Mateus Martins de Souza
Publicações
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Artigos (4)
Mateus Martins de Souza
Artigo ·
há 4 anos
03 Pontos Fundamentais para aquele(a) que foi Denunciado(a) pelo Ministério Público
“O oficial de Justiça apareceu lá em casa e me entregou um documento dizendo que eu fui denunciado pelo Ministério Público, e agora doutor?” Receber uma Citação de um processo de natureza penal, onde...
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Mateus Martins de Souza
Artigo ·
há 4 anos
03 Consequências da Condenação nos Crimes de Abuso de Autoridade
Em 05 de setembro de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei n° 13.869, a qual passou a vigorar 120 dias após sua publicação. A referida lei elencou uma série de condutas que, se praticadas...
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Mateus Martins de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Entenda o momento de permanecer em silêncio!
Todo indivíduo possui o direito de se manter calado, conforme garante a Constituição Federal no art. 5°, inciso LXIII. O silêncio, muitas vezes, é a melhor estratégia defensiva a ser tomada, e, além...
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Mateus Martins de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Entenda como o seu Smartphone pode te salvar em um Processo Penal
Há algum tempo os telefones celulares deixaram de ser apenas mais um meio de comunicação e se tornaram uma ferramenta vital para o dia a dia das pessoas. Isso ocorreu desde o desenvolvimento dos...
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